A 5 segundos truque para Luiz Cláudio Freire de Souza França

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, de que teve reconhecida a infoipcia por denúncia em relaçãeste ao crime por lavagem por dinheiro pela 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos do feição privada. Precedentes do STJ.

Por carência de descrição das características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime por lavagem de dinheiro do oito rfoius de que respondem processos oriundos da operação caixa do pandora, que investigou um esquema por corrupção conhecido tais como “mensalão do DEM”, qual fraudava contratações em troca do propina.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receber dinheiro da propina recolhida utilizando as companhias que prestavam serviçESTES do informática de modo a o GDF.

O motivo da exclusão foi qual a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime por lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, saiba como participação pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, calculada Derivado do os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

No pleito, os acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual igualmente deveriam ser beneficiados pela exclusão da denúncia do crime do lavagem de dinheiro”. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.

1. A teor do art. 580 do Palavra de Processo Penal, este deferimento do pedido de extensãeste exige qual os corré especialmenteus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

França disse que foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos políticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente que, tais como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento de verbas e posterior prestaçãeste de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Pelo pleito, os acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime do lavagem por dinheiro. Este Ministério Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa do Pandora revelou a existência do 1 esquema por corrupção com pagamentos do mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos utilizando contratos por informática.

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Este motivo da exclusãeste foi qual a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as características do crime do lavagem do dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade por bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

Em sua própria defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu este dinheiro de modo a despesas por partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar de assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria sua parte no resultado da arrecadação de propinas, este valor teria sido calculado A cerca de os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a recompensar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, de que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou pelo processo, a ser julgado à revelia.

Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem de dinheiro a outros três ré especialmenteus qual nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em parte pela Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil no mesmo valor. Na mesma decisãeste, o juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu do contratar usando o Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais Acerca o caso

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O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime por lavagem de dinheiro a outros 3 rfoius que não estavam pelo pedido: José Roberto clique aqui Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

Quando este julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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